O Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso do Sul queimou, na manhã desta quarta-feira (31), cerca de cinco toneladas de processos antigos. O procedimento começou por volta das 10h (horário de Brasília). A previsão é de que a queima demore três horas.

     Segundo informações do TJ, o volume de papel corresponde a 12 mil processos. A incineração foi feita em um dos fornos do frigorífico Independência em Campo Grande.

     Entre os processos que estão sendo queimados estão habeas corpus, mandados de segurança e revisão criminal julgados pelo tribunal entre 1979 e 2000.

    O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Carlos Brandes Garcia, destacou a importância da queima para evitar o acúmulo ainda maior de processos já ‘transitados em julgado’, ou seja, quando não cabem mais recursos, e que representam apenas custo para o seu armazenamento.

     “No futuro, nós não teremos este tipo de preocupação devido à virtualização que já ocorre no judiciário estadual. A virtualização é um processo irreversível e estamos nos preparando para que, além dos juizados, seja virtualizada toda a justiça comum”, comentou o desembargador.

Reciclagem
     A opção de incinerar os processos deve-se ao fato de que as empresas de reciclagem de papéis da capital não apresentam condições de realizar o descarte com a preservação da intimidade das partes presentes nos documentos.

     A eliminação foi estabelecida no ano passado quando foi concedido o prazo de 60 dias para interessados requererem cópias ou os processos. O edital também permitia a remessa de documentos de valor cultural ou histórico desse período para o memorial do TJ. Os processos quer serão incinerados estão aguardando em depósito localizado no predito do TJ, no Parque dos Poderes.

     Para assegurar a confidencialidade dos dados dos documentos que estão sendo incinerados, dois fiscais do patrimônio do Tribunal de Justiça vão acompanhar até o fim todo o trabalho no frigorifício.

    Segundo cálculos do Tribunal de Justiça, se os processo fossem encaminhados para reciclagem as empresas do Estado demorariam cinco dias para concluir o trabalho.

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